Presos políticos

Certa vez um colega de faculdade me disse que "todo presidiário condenado por roubo/furto é um preso político".

Esse colega é socialista -- de alguma corrente de Esquerda que condena a propriedade privada como ato de violência irracional. Fiquei pensando na sua frase, e no que configuraria uma prisão como política.

Concluí que presos políticos são os encarcerados em razão do grupo dominante na sociedade impor sua ideologia e colocar os que desviam dela, ou que tentam tomar/minimizar o poder do grupo dominante, na cadeia. Isso fica bem claro em casos como o da Venezuela, em que opositores estão aprisionados por "conspiração" ou alguma outra desculpa para tirá-los da arena política e assegurar a manutenção do poder de Maduro e seu grupo.


Contudo, meu colega chamou condenados por furto de presos políticos. É uma opinião heterodoxa na sociedade brasileira -- quase ninguém concordaria com ele, afinal, propriedade privada é um direito praticado pela maioria. No entanto, a maioria não é juíza de certo ou errado; não é só de democracia que a justiça é feita.

Em um âmbito filosófico, podemos chamar qualquer condenação de política, uma vez que segue a doutrina de um grupo que consegue impor suas convicções para a sociedade (nem que seja um grande grupo, ainda assim ele deixa alguns de lado, no caso meu colega).
Infantilidade acreditar na lei como justiça impessoal desinteressada. Claro que reconhecer sua dimensão política não minimiza sua importância na sociedade -- a repressão e opressão* aos desviantes acompanha a história da humanidade.

No Brasil, o problema não são os presos, mas os soltos políticos.
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Acredito que devemos nos esforçar para manter o uso da expressão para casos muito desviantes, e tentar fortalecer uma cultura democrática, respeitando a vontade popular e desrespeitando quando ela vai de encontro a direitos de grupos minoritários.

Como disse São Tomás de Aquino, "uma lei que não segue a vontade de Deus não é uma lei, mas um ato de violência". Convertendo para o mundo moderno, afirmo: "leis irracionais devem ir para o lixo".

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* 'Existe uma interessante proximidade etimológica e conceptual entre "opressão" e "repressão". Se a "opressão" é entendida comummente como uma imposição - por exemplo através de uma força física ou de um exercício extremo de poder -, de uma submissão, a "repressão" remete frequentemente para uma ideia de controlo, redução e sujeição, muitas vezes associada a dimensões psicológicas de ação - como uma auto-opressão voluntária, tal como é explorada na psicanálise enquanto processo mental de inibição ou supressão de desejos. Mas, e seguindo a proposta de Marc Augé (1977, p. 29 e seguintes) de incrementar o escopo de reflexão sobre esse termo, a repressão também pode ser política, associada a problemas de discriminação, violação de direitos humanos, etc. Desse ponto de vista, a ideia de repressão incorpora uma gama mais ampla de significados do que a opressão, tendo a particularidade de individualizar a experiência hegemónica, permitindo refletir sobre o problema simultaneamente num plano político e experiencial.' Ruy Llera Blanes. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-71832012000100011&script=sci_arttext